Especialistas em direitos humanos sugerem tratado para acabar com onda de plástico

Material causa sérios riscos para o meio ambiente e para a saúde humana, afetando direitos à um padrão adequado de vida; ideia é que Assembleia do Meio Ambiente da ONU, Unea, inicie negociações para um acordo juridicamente vinculativo sobre uso de plásticos.  

Especialistas da ONU em direitos humanos estão fazendo um apelo à Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidas, Unea, para que trate da “onda cada vez maior de plásticos”, iniciando negociações internacionais para um novo acordo juridicamente vinculativo.  

A Unea é o maior órgão mundial de tomada de decisões sobre o meio ambiente. O relator especial* sobre tóxicos e direitos humanos, Marcos Orellana, declarou que “os plásticos são uma ameaça global aos direitos, não somente ao direito a um ambiente saudável, mas também aos direitos à vida, à saúde, à água e a um padrão de vida adequado.  

Limites foram ultrapassados  

Trabalhadores de saneamento coletam resíduos de plástico dos canais de Bangkok, capital da TailândiaTrabalhadores de saneamento coletam resíduos de plástico dos canais de Bangkok, capital da Tailândia

Para que o planeta permança habitável, o relator sobre direitos humanos e meio amiente, David Boyd, sugere à Unea que comece as negociações para um acordo internacional. O pedido acontece antes do encontro bianual dos 193 países-membros da Unea, marcado para os dias 28 de fevereiro a 2 de março.  

Os especialistas independentes, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos, estão alarmados com a “intoxicação severa do planeta”. Eles declararam que as evidências científicas mostram que a humanidade já ultrapassou os limites planetários, incluindo o limite de uso para químicos e dejetos e por isso, a Unea têm “a oportunidade e a responsabilidade de tomar uma medida ousada para reverter esse curso de autodestruição.” 

Cadeia de produção  

Quênia destaca-se como país líder no combate à poluição gerada pelo descarte de plásticos.Quênia destaca-se como país líder no combate à poluição gerada pelo descarte de plásticos.

Os relatores explicam que todo o ciclo de vida do plástico impacta de forma negativa os direitos humanos e por isso, o novo tratado precisa englobar todos os estágios, desde a extração de combustíveis fósseis para a fabricação do plástico até o descarte do material.  

Este acordo deve ainda incorporar padrões de direitos humanos e garantias de acesso à informação, especialmente sobre químicos adicionados ao plástico e sobre produtores de plástico.  

*Os relatores de direitos humanos trabalham de forma independente e não recebem nenhum salário das Nações Unidas.  

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