Reforma de prédio no Centro Histórico já consumiu cerca de R$ 30 milhões

As obras começaram em 2010 e até hoje o prédio continua em reforma

Há mais de uma década, a prefeitura de São Luis adquiriu o prédio onde funcionou o extinto Banco do Estado do Maranhão – BEM, na rua do Egito, Centro. E, passados mais de 10 anos, até hoje, esse prédio continua em reforma. A última previsão de conclusão da obra era para acontecer em fevereiro deste ano, o que não ocorreu.

O edifício de 12 andares, foi a arrematado por R$ 1.543.236,50 em um leilão em 2009, na gestão do ex-prefeito João Castelo. Desde então tem passado por reformas e adaptações que já sugaram cerca de R$ 30 milhões do erário municipal. Dinheiro que possivelmente daria para construir um novo.

O objetivo da compra era transformá-lo num Centro Administrativo, para abrigar secretarias e órgão municipais, buscando reduzir despesas com locações, além de revitalizar o Centro Histórico da cidade.

Mas o que era para ser solução, virou um problema. Em 2010, teve início a reforma que desconsiderou o fato de o prédio ser tombado como patrimônio histórico pelo Governo do Estado, pelo Governo Federal e pela Unesco.

A reforma descaracterizava as fachadas do prédio, o que levou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a embargar a obra, exigindo da prefeitura um projeto executivo de reabilitação das fachadas.    

A prefeitura providenciou e apresentou o projeto, no entanto, para que a reforma continuasse, o IPHAN aplicou na prefeitura um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com o que levou os contratos a passarem por sucessivas prorrogações e aditivos.

De 2010 a 2014, as obras de reforma e adaptação não pararam, porém ficaram lentas. Durante esse período, a prefeitura adiou o prazo de conclusão da reforma por 5 vezes. Uma das empresas contratada em 2012, para tocar a obra, foi a Cristovam S. Santos pelo valor de R$ 530 mil.

Em 2013, já na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a prefeitura lançou o programa Avança São Luís, que incluía ações de desenvolvimento do Centro Histórico. Uma dessas ações era a conclusão da reforma do prédio.

Na época, o secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, anunciou um orçamento em torno de R$ 5 milhões para restauração do edifício, e, prazo para a conclusão até o primeiro trimestre de 2014. O que não aconteceu.

Já em 2016, a prefeitura decreta que o prédio se tonará a nova sede da Secretaria Municipal de Fazenda – Semfaz. A empresa Fonmart Tecnologia Ltda é contratada por R$ 6.952.846,17 para o serviço de implantação dos sistemas elétricos de informática, cabeamento, telefonia, datacenter, segurança patrimonial e serviços de montagem, instalação, configuração e garantia.

Em 2017, o prefeito determina que o prédio passe a se chamar Edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves. Isso, dois meses após a morte do ex-prefeito. Oficialmente o nome do prédio era Governador Matos Carvalho. São também comprados, nesse ano, dois elevadores no valor de R$ 30.000,00 da Hexcel Ltda.  

No ano de 2018, no valor de R$ 2.128,000,00 a prefeitura contrata para prestação de serviço de piso elevado, com regulagem de altura, confeccionado em resina temoplástica e revestimento em placa vinílica, a empresa SMS Engenharia e Comércio.

Ainda em 2018, também contrata a empresa Ambianch Industrial LTDA para serviço de instalação de divisórias, incluindo portas e quadro de vidros. Valor do contrato: R$ 1.699,647,00 . Nesse mesmo ano foi adquirido 5 datashows e 25 smarts TV de 48 polegadas por R$ 64.969,75.

Em 2019, são contratas as Empresa Carry Refrigeração LTDA

por R$ 4.181.962,67 para serviços de climatização. E, a empresa de engenharia Junior Ferreira por R$ 555.325,69 que teve o prazo de 120 dias para concluir a reforma.  

Para cuidar da segurança e vigilância desse patrimônio, a prefeitura tem contratos desde 2017, com a Empresa Clasi Segurança Privada LTDA, que somam R$ 1.148,021,04.

Placa em frente ao prédio que continua em reforma

Mesmo com todos esses gastos, o prédio continua em reforma, agora, é responsabilidade da gestão do atual prefeito.  O último contrato que se tem notícia foi de R$ 2.300.000,00 que tem como objetivo implantação de infraestrutura de sistema elétrico normal, de emergência e dedicado à informática, rede de cabeamento estruturado, telefonia, data center, segurança patrimonial (controle de acesso, CFTV-IP e detecção de alarme de incêndio) e videoconferência.

A execução desse contrato deve início em 26/10/2020 e era para terminar em fevereiro deste ano.  São financiadores desse contrato, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) o BNDES, o Banco do Brasil e o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. 

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